Política de Privacidade

1. Introdução

A Sumaúma trata a privacidade de seus clientes com a mesma seriedade dedicada a cada processo previdenciário. Esta política explica como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais fornecidas em nosso site e durante a prestação de nossos serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato através de [email protected].

2. Coleta de Dados

Coletamos dados como nome, e-mail, telefone e mensagem quando você preenche o formulário de contato em nosso site. Também podem ser coletados dados de navegação por meio de cookies, conforme detalhado em nossa Política de Cookies.

A base legal para esse tratamento é o consentimento do titular e, quando aplicável, a execução de contrato de prestação de serviços jurídicos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento da solicitação ou pelo prazo exigido por obrigações legais e processuais aplicáveis à advocacia.

3. Uso dos Dados

Utilizamos os dados coletados para responder solicitações de contato, prestar os serviços jurídicos contratados e cumprir obrigações legais relacionadas ao processo previdenciário do cliente.

Dados podem ser compartilhados com órgãos públicos, como o INSS e o Poder Judiciário, exclusivamente quando necessário à condução do caso. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

4. Proteção de Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais sob nossa responsabilidade, incluindo controle de acesso restrito à equipe envolvida em cada caso e armazenamento em ambientes com práticas de segurança adequadas.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais e, mediante consentimento, cookies de análise e preferência. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus Direitos

• Direito de acesso aos dados pessoais tratados
• Direito de retificação de dados incompletos ou desatualizados
• Direito de solicitar a eliminação de dados, quando aplicável
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de revogar o consentimento a qualquer momento
• Direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

7. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade adotadas por esses sites externos.

8. Privacidade de Menores

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no início desta página.